Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval

Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.

Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.

"O colapso das redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar – alguns comentários sobre as repercussões econômicas, sociais e legais"

Por Fabrício Polido.

Usina que assinou TAC sobre contratação de pessoas com deficiência consegue anular auto de infração

O TAC visa adequar a cota às dificuldades do setor.

Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

A decisão é da Terceira Turma.

Contratos de Adesão no Direito do Consumidor

Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores

Auditoria revela buraco nas contas da OAB/SC

Segundo o relatório sobre as demonstrações contábeis de 31 de dezembro do ano passado, a posição patrimonial e financeira, o desempenho das operações e os fluxos de caixa não estavam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor

Congresso e tribunais não estão prontos

Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Munícipe deve pagar multa por não manter terreno baldio em ordem

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Termo de adesão a curso em Web Site

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.

Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias reconhecidas em juízo

Multa do Artigo 477, § 8.º, da CLT

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza